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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:40
Penhora.
Proventos de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:33
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Mantida penhora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.
Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mandado de segurança. Penhora.
Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:59
Penhora. Proventos de aposentadoria.
Quitação de débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Horas extras. Integração. Honorários advocatícios. Perdas e danos.
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.
Aposentadoria voluntária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:12
Saldo em caderneta de poupança.
Penhora válida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:04
Agravo de petição. Execução.
Penhora sobre 30% dos proventos de aposentadoria de ex-sócio.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:47
Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.
Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:41
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo
Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Penhora on line. Conta corrente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.